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D.O. nº29067 de 04/09/2025
Portaria nº 1.217/2025/SEMA/MT
D.O. nº29068 de 05/09/2025

Portaria n° 1.234-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 031-2025 -IMPERIO FRUTRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

D.O. nº29068 de 05/09/2025
Portaria n° 1.233-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 029-2025 -NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

PORTARIA Nº1.234/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­0031/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº.031/2025, cujo objeto é a aquisição de material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Processo SEMA-PRO-2024/06997.03, conforme  os  termos  da  Portaria  nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de setembro de 2025.

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Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Data da Assinatura

Servidores Designados

031/2025

IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

01/09/2025

Gestor do Contrato: Eder Rodrigues Toledo - matrícula: 226674.

Fiscal Titular - Marcos Roberto Ferramosca Cardoso - matrícula: 131775.

Fiscal Substituto do Contrato -

Marlon Meirelles Gallina. - matricula: 351717
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