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D.O. nº29067 de 04/09/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 068-2024
D.O. nº29068 de 05/09/2025

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2022/SEDUC

D.O. nº29068 de 05/09/2025
Poxoréo Termo de Valor Chamada 011-2024

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 010/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/50995.03

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.192.414/0001-09

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Repactuação e Reajuste do Contrato n° 099/2022 conforme Convenção Coletiva do Trabalho - CCT MT000110/2025.

DO REAJUSTE:  Os  valores  reajustados  totalizam  o  acréscimo  de R$  4.544,16 (quatro  mil,  quinhentos  e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).

DA REPACTUAÇÃO:  Os valores repactuados totalizam o acréscimo de R$ 48.296,40 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REPACTUAÇÃO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 763.784,40 (setecentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 1993 e Parecer Referencial processo nº 83270/2020 e OJN n° 008/CPPGE/2020.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 3 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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