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D.O. nº29068 de 05/09/2025
ATO N° 346/2025 - Nomear MYLLENE BORGES BARBOSA no cargo de Assessora de Defensor
D.O. nº29068 de 05/09/2025

PORTARIA Nº 1428.SSDPG 04.09.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº29068 de 05/09/2025
PORTARIA Nº 1429.SSDPG 04.09.2025 - Altera portaria referente a participação em mutirão

PORTARIA Nº 1428/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000018217-6.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/10/2025 a 08/10/2025

Dr.(a): Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo

Assessor(a) de Defensor (a): Renato Maximiliano Junior Araújo Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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