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D.O. nº29069 de 08/09/2025
PORTARIA Nº 1444.SSDPG 05.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Comodoro
D.O. nº29069 de 08/09/2025

PORTARIA Nº 1445.SSDPG 05.09.2025 - Altera portaria referente a designação em acúmulo de funções

D.O. nº29069 de 08/09/2025
PORTARIA Nº 1446.SSDPG 05.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino

PORTARIA Nº 1445/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação em acúmulo de funções.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000018000-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o artigo 4º da Portaria n.º 830/SSDPG de 10 de junho de 2025, para designar em acúmulo de funções o Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS nos dias 27/08/2025 a 05/09/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias pela Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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