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D.O. nº29069 de 08/09/2025
PORTARIA Nº 1445.SSDPG 05.09.2025 - Altera portaria referente a designação em acúmulo de funções
D.O. nº29069 de 08/09/2025

PORTARIA Nº 1446.SSDPG 05.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino

D.O. nº29070 de 09/09/2025
PORTARIA N° 380/2025/DPG - TERMO DE COOPERAÇÃO PEIXOTO DE AZEVEDO/MT

PORTARIA Nº 1446/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000018386-5.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino, no período de 05/09/2025 a 15/09/2025, em razão das manutenções prediais que serão realizadas no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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