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D.O. nº29069 de 08/09/2025
PORTARIA Nº 1442.SSDPG 05.09.2025 - Designa servidores em viagem institucional
D.O. nº29069 de 08/09/2025

PORTARIA Nº 1443.SSDPG 05.09.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Criminal de Segunda Instância

D.O. nº29069 de 08/09/2025
PORTARIA Nº 1444.SSDPG 05.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Comodoro

PORTARIA Nº 1443/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenador em Substituição do Núcleo Criminal de Segunda Instância.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000017998-1.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO para atuar como Coordenador no Núcleo Criminal de Segunda Instância, em Substituição, no período de 27/08/2025 a 05/09/2025, em razão do usufruto de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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