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D.O. nº28182 de 09/02/2022
PORTARIA CONJUNTA 08 2022 SEPLAGMTPAR Designa Pregoeiro Oficial MTPAR
D.O. nº28182 de 09/02/2022

PORTARIA CONJUNTA 09 2022 SEPLAGMETAMAT Designa Pregoeiro Oficial

D.O. nº28182 de 09/02/2022
PORTARIA CONJUNTA 010 2022 SEPLAGPGE Designa Pregoeiro Oficial

PORTARIA CONJUNTA N° 09/2022/SEPLAG/METAMAT/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO, com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Estadual n. 840 de 10 de fevereiro de 2017;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Companhia Mato-grossense de Mineração.

a)    JOSÉ MARIO PEREIRA LEITE - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT

b)    ERICK PETRONIUS LIMA RIBEIRO - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT (1º substituto).

c)    ANALICE GOMES DOURADO - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT (2º substituto).

Art. 2º Cabe a Companhia Mato-grossense de Mineração, designar a equipe de apoio que auxiliará o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, cumprindo o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 3º O(A) Pregoeiro(a) Oficial designado no Art. 1º fica autorizado(a) a realizar nas licitações indicadas todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria n. 84/2021/GAB/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de setembro de 2021, e disposições do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 4º Esta portaria tem validade de 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2022.

(Original assinado)

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Original assinado)

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração

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