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D.O. nº29069 de 08/09/2025
PORTARIA Nº 1440.SSDPG 05.09.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder
D.O. nº29069 de 08/09/2025

PORTARIA Nº 1442.SSDPG 05.09.2025 - Designa servidores em viagem institucional

D.O. nº29069 de 08/09/2025
PORTARIA Nº 1443.SSDPG 05.09.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Criminal de Segunda Instância

PORTARIA Nº 1442/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo 2025.0.000018027-0

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos LUIZ MAURO FERNANDES SALES e MOISES SANTOS ALMEIDA, em viagem institucional para acompanhamento e fiscalização dos serviços de reforma e ampliação predial do Núcleo de Primavera do Leste, no dia 04/09/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral

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