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D.O. nº29066 de 03/09/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 046.2025 - APROCAMPO
D.O. nº29069 de 08/09/2025

OS 008.2025

D.O. nº29070 de 09/09/2025
EXTRATO 196-2025 - APIACÁS

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 008/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/02276)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: PA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 15.558.905/0001-59.

III - OBJETO: Contratação de serviço especializado de Organização, Infraestrutura, Logística, Promoção e Execução de Eventos para atender a demanda na realização do Fórum das Cadeias de Valor de Confresa da EMPAER-MT, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 058/2025/DAP/GDAS/EMPAER..

IV - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 03 (três) meses, a partir da publicação do instrumento em Diário Oficial do Estado.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 056/2025/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2365; Elem. de despesas: 33.90.39. (Outros Serviços de Terceiros - PJ); Fonte: 2.759.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal o Sr. Geraldo Donizeti Lucio;

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sra. Aline Cristina Sielski Lorcheiter Borges.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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