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D.O. nº28182 de 09/02/2022
Edital de Arquivamento - SUIMIS n.009.2022
D.O. nº28182 de 09/02/2022

Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.009.2022

D.O. nº28182 de 09/02/2022
Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.010.2022

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

65378/2021

Paulo Sérgio de Alencar Carvalho

Joaquim Jonkel Magalhães Melo

535.674.801-97

PT N° 154453/CAPIA/SUIMIS/2022

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

Maria Cristina da Silva Ramos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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