Aguarde por favor...
D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORTARIA Nº 1459.SSDPG 09.09.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias)
D.O. nº29071 de 10/09/2025

EXTRATO DO CONT Nº 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA

D.O. nº29071 de 10/09/2025
EXTRATO PORTARIA 427-2025 - CONTRATO 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000006375-4

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SILVEIRA & DALMAS LTDA

Objeto: Aquisição de plaquetas de patrimônio para atender as Gerências de Almoxarifado e Patrimônio Mobiliário, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 08/09/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses tendo em vista que a entrega das plaquetas de patrimônio será entrega única em 20 (vinte) dias úteis, podendo ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada da empresa contratada, nos termos do inciso XVII do artigo 6º, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 30

Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000006375-4, Parecer Jurídico 227/2025/AJU, decorrente do Dispensa de Licitação nº 010/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Peimeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Emp.: MARCO AURÉLIO DA SILVEIRA.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital