Legislação

D.O. nº29070 de 09/09/2025
11 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0403-2025 - SETASC - SINE E P.M. LUCAS DO RIO VERDE

D.O. nº29071 de 10/09/2025

08 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 2809-2022 - P . M .PORTO ALEGRE DO NORTE

D.O. nº29071 de 10/09/2025
09 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE FOMENTO N° 2463-2024 - FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2809 -2022 SETASC E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/08079.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - CNPJ: 57.094.030/0001-21 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte /MT - CNPJ: 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do presente termo de convênio em 120(cento e vinte) dias, alterando de 22/08/2025 para 25/01/2026.

ASSINATURA: 08/09/2025.

VIGÊNCIA: 25/01/2026

ASSINA: Klebson Gomes Haagsma- Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

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11 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0403-2025 - SETASC - SINE E P.M. LUCAS DO RIO VERDE

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