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D.O. nº29070 de 09/09/2025
Portaria n° 1264-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 034-2025 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
D.O. nº29071 de 10/09/2025

Portaria n° 1274-2025 - Alteração do Fiscais titular Contrato nº 028-2025 - ROMMA

D.O. nº29071 de 10/09/2025
Portaria n° 1275-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 033-2025 - COPA ENERGIA S.A.

PORTARIA Nº 1274/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1223/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2025.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 028/2025 pela Portaria nº 1223/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 04/09/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 04/09/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de setembro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Servidores Designados

028/2025

ROMMA SISTEMAS DE

SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.

Gestor do Contrato: Domingos Campos da Silva - Matrícula nº 256836

Fiscal Titular: Gabriel Vinicius Alves de Souza - Matrícula nº 309652

Fiscal Substituta: Vânia Márcia Montalvão Guedes Cézar - Matrícula nº 80412
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