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D.O. nº29068 de 05/09/2025
ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 29.062
D.O. nº29071 de 10/09/2025

RATIFICAÇÃO DISPENSA N°041-2025. TELESSAUDE PLATAFORMA WEB FUNCIONAL

D.O. nº29073 de 12/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO 0033 2025-1 Repetição

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025

RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o PARECER PGE Nº 1139/SGAC/PGE/2025 (págs. 397-437), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: SES-PRO-2025/16709

OBJETO: “Contratação  de  serviço  especializado  para  desenvolver  e  disponibilizar solução tecnológica de Telessaúde,  visando  proporcionar  serviços  de  teleatendimento  à  população  de  Mato  Grosso, através de Plataforma Web Funcional de teleatendimento, ofertando  serviços  de  teleconsultorias,  teleinterconsultas    e    teleconsultas  multiprofissionais,  em  diferentes  especialidades  médicas,  com  o intuito de expandir o acesso da comunidade aos cuidados de saúde especializados, em conformidade com as demandas do Núcleo de Telessaúde e Saúde Digital MT (NTSD) e da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES)”.

VALOR TOTAL: R$2.580.030,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta mil e trinta reais).

DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.1002

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 3 de setembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretária de Estado de Saúde / SES-MT

(Original digital assinado nos autos).

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