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D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORTARIA Nº 1456.SSDPG 09.09.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis
D.O. nº29071 de 10/09/2025

PORTARIA Nº 1457.SSDPG 09.09.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORTARIA Nº 1459.SSDPG 09.09.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias)

PORTARIA Nº 1457/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000018566-3.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

08/09/2025 a 12/09/2025

Dr(a). Janaína Yumi Osaki

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

15/09/2025 a 19/09/2025

Dr(a). Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor(a): Karen Larissa Torres

22/09/2025 a 26/09/2025

Dr(a). Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

29/09/2025 a 03/10/2025

Dr(a). Camila Santos da Silva Maia

Assessor(a) de Defensor(a): Camilla Maria Marques Nascimento

06/10/2025 a 10/10/2025

Dr(a). Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a): Barbara Fernandes De Oliveira

13/10/2025 a 17/10/2025

Dr(a). Camila Santos da Silva Maia

Assessor(a) de Defensor(a): Camilla Maria Marques Nascimento

20/10/2025 a 24/10/2025

Dr(a). Janaína Yumi Osaki

Assessor(a) de Defensor(a): Renato Morais Belém

29/10/2025 a 31/10/2025

Dr(a). Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

03/11/2025 a 07/11/2025

Dr(a). Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor(a): Karen Larissa Torres

10/11/2025 a 14/11/2025

Dr(a). Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a): Barbara Fernandes De Oliveira

17/11/2025 a 19/11/2025

Dr(a). Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor(a): Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva

25/11/2025 a 28/11/2025

Dr(a). Camila Santos da Silva Maia

Assessor(a) de Defensor(a): Camilla Maria Marques Nascimento

01/12/2025 a 05/12/2025

Dr(a). Janaína Yumi Osaki

Assessor(a) de Defensor(a): Renato Morais Belém

08/12/2025 a 12/12/2025

Dr(a). Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor(a): Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva

15/12/2025 a 19/12/2025

Dr(a). Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor(a): Loana Alyne Moreira Castelo Branco

08/01/2026 a 09/01/2026

Dr(a). Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor(a): Aline Dalla Roza Lustoza

12/01/2026 a 16/01/2026

Dr(a). Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor(a): Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva

19/01/2026 a 23/01/2026

Dr(a). Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor(a): Karen Larissa Torres

26/01/2026 a 30/01/2026

Dr(a). Janaína Yumi Osaki

Assessor(a) de Defensor(a): Renato Morais Belém

02/02/2026 a 06/02/2026

Dr(a). Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor(a): Loana Alyne Moreira Castelo Branco

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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