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D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORTARIA Nº 1452.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão da microrregião do Núcleo de Barra do Garças
D.O. nº29071 de 10/09/2025

PORTARIA Nº 1454.SSDPG 09.09.2025 - Estabelece a escala plantão microrregião de Guiratinga durante o recesso forense

D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORTARIA Nº 1455.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde

PORTARIA Nº 1454/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta durante o recesso forense.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000018572-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, durante o recesso forense (2025/2026), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

19/12/2025 a 20/12/2025

Dr. (a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

21/12/2025 a 23/12/2025

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

24/12/2025 a 26/12/2025

Dr. (a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

27/12/2025 a 28/12/2025

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

29/12/2025 a 02/01/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael Moreira Pereira Batista

02/01/2026 a 06/01/2026

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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