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D.O. nº29070 de 09/09/2025
PORTARIA 291 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29071 de 10/09/2025

PORTARIA 296 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29072 de 11/09/2025
Portaria nº 285/2025/SESP - Comissão de Inventário de Bens Consumo

PORTARIA Nº 296/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PJC-PRO-2025/03857

Nº CONTRATO

160/2025/SESP

MODALIDADE

Inexigibilidade de Licitação nº 019/2025/SESP

FORNECEDOR

WB EDUCAÇÃO LTDA

OBJETO

Contratação de empresa especializada em ministrar curso de Pós-Graduação em Investigação Digital com ênfase em qualificação na repressão de crimes de ódio na internet e ameaças no ambiente escolar, na modalidade EAD Síncrona, visando capacitar 63 (sessenta e três) servidores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso. Convênio FNSP2023/ESC/AÇÃO 02 - CBA 439

VALOR

R$ 547.926,75

EFEITO

09/09/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PJC

136605

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

FISCAL TITULAR

242412

GUILHERME BERTO NASCIMENTO FACHINELLI

FISCAL SUBSTITUTO

203365

GUSTAVO GARCIA FRANCISCO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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