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D.O. nº29072 de 11/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 145-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA
D.O. nº29072 de 11/09/2025

PORTARIA Nº 1477.SSDPG 10.09.2025 - Férias

D.O. nº29073 de 12/09/2025
ATO N°364-2025 - Nomear EVA CRISTINA ANJOLIN no cargo de Ajudante Geral

PORTARIA Nº 1477/SSDPG DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100040, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 01/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017678 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/11/2025 a 04/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017868.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/11/2025 a 19/12/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (1 dia) e 2023/2024 (25 dias), conforme código 017871 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/11/2025 a 19/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017872.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/09/2025 a 03/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017878 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 19/12/2025, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022 (3 dias) e 2022/2023 (8 dias), conforme código 017881 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017883.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 23/10/2025, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 (9 dias) e 2015/2016 (2 dias), conforme código 017885.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/11/2025 a 12/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017896 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/10/2025 a 10/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017898.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/09/2025 a 18/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017905.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (1 dia) e 2018/2019 (9 dias), conforme código 017920 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 017922 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/10/2025 a 10/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017923.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO MAIA OLIVEIRA, matrícula 100790, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/10/2025 a 21/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017882.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017888.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública KEMILLY LORRANY FERREIRA, matrícula 101005728, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/10/2025 a 24/10/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 017917.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/09/2025 a 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017918.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA, matrícula 101005608, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 13/11/2025, referente à escala de recesso forense e ao plantão integrado, conforme código nº 017924.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público KLEYTON ROBERTO DAMIAO DIAS CIRQUEIRA, matrícula 100785, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017933.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública ELAINE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 101005683, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/10/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017940.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017942.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público DOALSEN THOMAZ MACHADO, matrícula 101005948, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017951.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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