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D.O. nº29072 de 11/09/2025
3° T.A DO CONTRATO 140.2022
D.O. nº29072 de 11/09/2025

Dispensa de Licitação 18-2025. - Empresa PLANTON SOLUCOES SUSTENTAVEISLTDA

D.O. nº29072 de 11/09/2025
Dispensa de Licitação 19-2025. - Empresa MM - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICALTDA

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Departamento Administrativo

EXTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 18/2025

CIA 0056783-58.2025.8.11.0000

Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Planton Soluções Sustentáveis Ltda.

CNPJ: 51.219.330/0001-03

Decisão: “(...). À vista do exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação direta da empresa Planton Soluções Sustentáveis Ltda. (CNPJ: 51.219.330/0001-03), para a prestação de serviços técnicos especializados de inventário, compensação e certificação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), no valor total de R$ 1.341,00 (um mil, trezentos e quarenta e um reais), visando à obtenção do Selo Carbono Neutro para o evento “10º Encontro de Sustentabilidade do TJMT e 2º Seminário de Mudanças Climáticas”, que será realizado de 17 a 18 de setembro de 2025, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021. (...). Publique-se (...). Cumpra-se. Cuiabá, 10 de setembro de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça. ”

Cuiabá, 10 de setembro de 2025

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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