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D.O. nº29072 de 11/09/2025
ATO N° 360/2025 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ GUIZARDI SCATAMBURGO do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento
D.O. nº29072 de 11/09/2025

ATO N°361/2025 - exonerar AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO do cargo de Gerente de Projetos de Obras

D.O. nº29072 de 11/09/2025
ATO N° 362/2025 - Nomear AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO no cargo de Coordenadora de Execução de Obras

ATO Nº 361/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO do cargo de Gerente de Projetos de Obras (DP-CNE VI) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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