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D.O. nº29072 de 11/09/2025
EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT
D.O. nº29072 de 11/09/2025

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1453.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

D.O. nº29072 de 11/09/2025
PORTARIA N° 384/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

PORTARIA Nº 1453/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000018571-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/09/2025 a 22/09/2025

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Rafael Moreira Pereira Batista

06/10/2025 a 13/10/2025

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

24/11/2025 a 01/12/2025

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor(a): Maria Beatriz Alves Pereira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.071.

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