Aguarde por favor...

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024/DPEMT

Processo nº 2025.0.000016132-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva:

1.1. Majorar o item 02 em 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato atualizado, conforme Cláusula Décima Sexta - Dos Acréscimos e Supressões, para atender a demanda do Núcleo de Diamantino.

Data da assinatura: 10/09/2025.

Fundamento Legal: Fundamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº. 8.666/1993 nos moldes dos Procedimentos Administrativos nº 2025.0.000016132-2, Parecer Jurídico no 425/2025/AJU.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep. Emp.: Flávia Mesquita Gonçalves

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1