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D.O. nº29072 de 11/09/2025
0636 _DESIGNAÇÃO -FÉRIAS 16-12 À 30-12 ELIZABETE
D.O. nº29072 de 11/09/2025

0638-FISCAIS NOVOS - CTR- 241.2024 - LEI 14.133

D.O. nº29072 de 11/09/2025
0639 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS 234.2022- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0638/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 241/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/09/2025 À 04/09/2026

FORNECEDOR: APP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elizayne Costa Nardes - Matrícula: 309824

Jerry Adriano Pedroso - Matricula: 320928

CONTRATO Nº 155/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 28/07/2025 À 27/07/2026

FORNECEDOR: ARRUDA SERVICOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luany Cardoso de Oliveira - Matrícula 329350

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Karolyne Sebastiane da Silva - Matrícula: 313590

Aline de Almeida Silva - Matricula: 55476

CONTRATO Nº 172/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 27/08/2025 À 26/08/2026

FORNECEDOR: PATROCINIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Eliane Rodrigues Veloso - Matrícula: 203035

Valdir Mendes de Paula - Matrícula: 344340

CONTRATO Nº 174/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/08/2025 À 28/08/2026

FORNECEDOR: PATROCINIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Eliane Rodrigues Veloso - Matrícula: 203035

Valdir Mendes de Paula - Matrícula: 344340

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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