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D.O. nº29072 de 11/09/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 189/2025
D.O. nº29073 de 12/09/2025

Extrato Portaria GASUB setembro 08

D.O. nº29074 de 15/09/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 201/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.278 de 10 de setembro de 2025, Outorga a G.J.G. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 08.667.423/0003-33, referente ao Processo 2162/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Jardim Comodoro, município de Cuiabá/MT, com validade até 09 de setembro de 2030.

Portaria nº 1.279 de 10 de setembro de 2025, Outorga a LEONARDO PELACHIM CAIONI, inscrito no CPF sob n° 057.134.441-04, referente ao Processo 1476/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na zona rural do município de Alta Floresta/MT, com validade até 09 de setembro de 2030.

Portaria nº 1.280 de 10 de setembro de 2025, Renova e altera a outorga a SIMONE HORBACH ZANATTA, inscrita no CPF sob n 830.760.931-34, concedida pela Portaria nº 275 de 14/05/2020, publicada no DOE do dia 19/05/2020, referente ao Processo 2018/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Estância Forte IV, zona rural no município de Tangará Da Serra/MT, com validade até 10 de setembro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 3.367/2025: ANDREA SANTIAGO REINERS SILVA, CPF: 405.549.101-87, Processo nº 3546/2025. O poço tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°49'04,42"S e Long. e 55°32'53,84"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Ecco Forte Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 37065. Essa autorização vigorará até 09 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.447/2025: WALTER SCHLATTER, CPF: 397.272.549-34, Processo nº 3560/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Altino Ribeiro, zona rural no município de São José Do Xingu/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°33'36,90"S e Long. e 52°38'20,89"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casa Das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Jéssica Melanya Sisti de Paiva, CREA 31154. Essa autorização vigorará até 10 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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