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D.O. nº29073 de 12/09/2025
Extrato de publicação do 2º TA CTR 232.2024 - APP SERVIÇOS MÉDICOS
D.O. nº29073 de 12/09/2025

Extrato de publicação do 4º TA CTR 023.2023 - LUPPA - REPACTUAÇÃO CCT 2025

D.O. nº29073 de 12/09/2025
Extrato de publicação do CTR 175.2025 - NUTRICENTER

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT, representada pelo SECRETÁRIO Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, representada pela Sra. FLAVIA MESQUITA GONÇALVES.

OBJETO: “Contratação de empresa prestadora de serviços de Limpeza e Desinfecção de áreas internas e externas, e superfícies em ambiente ambulatorial e hospitalar, com garantias de oferecer, durante o período contratado, adequada condição de salubridade, limpeza e conforto; realizado por mão de obra qualificada, com uso de produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos certificados pela ANVISA e demais órgãos responsáveis para atender as unidades: Complexo CIAPS Adauto Botelho - Centro Integrado de Assistência Psicossocial, CERMAC - Centro Estadual de Referência em Média e Alta complexidade, MT - HEMOCENTRO, CRIDAC - Centro de Reabilitação  Integral Dom Aquino Corrêa, CEOPE Centro Odontológico para Pacientes Especiais , SAF - Superintendência de Assistência Farmacêutica , SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência - (área crítica), LACEN -  Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso e Central Estadual da Rede de Frio todos ligados à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”. O presente termo aditivo tem como objeto a REPACTUAÇÃO do contrato 023/2023/SES/MT, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025, de acordo com a “Cláusula Décima - Da Repactuação e Alterações”, o artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, o Decreto Estadual nº 840/2017, a Informação Técnica Contábil nº 117/2025 da Superintendência de Contabilidade desta Secretaria e com o Parecer Referencial da PGE-MT exarado nos autos do processo nº 83270/2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.

VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 27.178,07.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 225.925,57.

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025.

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