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D.O. nº29072 de 11/09/2025
São Félix do Araguaia - 2ARQUIVOS
D.O. nº29073 de 12/09/2025

São Félíx do Araguaia - 3ARQUIVOS

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 021/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025.

OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 023/2025, PREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2025; REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE - MT, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO ESTRUTURAS PARA EVENTOS DO TIPO PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, CONFORME ANEXO I, DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: P. A. PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.558.905/0001-59, ENDEREÇO: Rua Comunitária, s/n, Qd. 30, Lt. 01, Setor Santa Genoveva, CEP: 78.652-000 - Confresa - MT. TELEFONE: (66) 98408-1612, E-MAIL: pa.eventos@hotmail.com.  REPRESENTANTE LEGAL: Aline Cristina S. Lorcheitter. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.714.250,00 (um milhão, setecentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 11 de setembro de 2025.

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal. PMSFA/MT.

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025.

ADESÃO Nº 022/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT faz saber que pretende aderir como entidade não participante (“carona”) à ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 011/2025- Processo Licitatório nº 004/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 001/2025, gerenciada pelo MUNICÍPIO DE CONFRESA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO: BRITA 0, BRITA 1, BRITA 2, PÓ DE BRITA, RACHÃO/MARROADA, no valor total de R$ 984.500,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo ao processo. De acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, empresa: RM 5 SOLAS LTDA CNPJ: 35.282.553/001-69 END: RUA PROCÓPIO SOUZA PIRES Nº 66 QUADRA. 09 LOTE 18 - JARDIM DO EDEM CIDADE: CONFRESA -MT CEP: 78652-000, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDOR.

São Félix do Araguaia - MT, em 11 de setembro de 2025.

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal. PMSFA/MT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025

ADESÃO Nº 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025

“OBJETO”: Adesão, Como “CARONA” PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 011/2025- Processo Licitatório nº 004/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 001/2025, gerenciada pelo MUNICÍPIO DE CONFRESA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO: BRITA 0, BRITA 1, BRITA 2, PÓ DE BRITA, RACHÃO/MARROADA. PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EMPRESA RM 5 SOLAS LTDA, CNPJ 35.282.553/0001-69 e Insc. Est. 13.814.910-0, sediada a Rua Procópio Souza Pires, nº 66 Quadra 09 Lote 18 - Jardim do Edem- CEP - 78652-000 - Confresa/MT, através de seu Representante legal, SR. RODRIGO SANTANA DE MOURA, CPF: 904.961.401-91 E RG: 4749128 SSPGO, doravante denominado FORNECEDOR; Valor Global da Contratação R$ 984.500,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 11/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 §§2º da Lei nº 14.133/21 e alterações e Decreto Municipal nº 050/23.

São Félix do Araguaia - MT, 11 de setembro de 2025.

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal

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