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D.O. nº29073 de 12/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 150-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA
D.O. nº29073 de 12/09/2025

EXTRATO PORTARIA 432-2025 - CONTRATO 150-2025 - OLMI INFORMÁTICA

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PORTARIA Nº 432/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000018013-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 150/2025/DPEMT, celebrado com a empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, o contrato tem por objeto a  contratação de empresa para fornecimento e instalação de condicionadores de ar inverter, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - SEDE ADMINISTRATIVA.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Adriano Augusto de Sousa Melo

101004966-1

Fiscal Substituto

Wagner Campos dos Anjos

101005839-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 10/09/2025

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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