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D.O. nº29073 de 12/09/2025
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 26-25
D.O. nº29073 de 12/09/2025

1º APOSTILAMENTO CONTRATO 25-22

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

​​ PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 025/2022

O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, visando a adequação aos exercícios financeiros (empenho fracionado), a disponibilidade orçamentaria de cada exercício 2025/2026. As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei Orçamentaria (LOA) para o referido ano e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período. Para o exercício atual     Proj/Ativ.2.002....... Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito   (011) - 3.3.90.39.87 - Outros Serviços de Terceiros -PJ                       Serviços de Publicidade e Utilidade Publica- PJ    (031) - 3.3.90.39.88 - Outros Serviços de Terceiros -PJ                        Serviços de Publicidade Institucional- PJ    (031) - 3.3.90.39.90 - Outros Serviços de Terceiros -PJ                 Serviços de Publicidade e Legal- PJ .Para o exercício 2026     Proj/Ativ.2.002....... Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito   (011) - 3.3.90.39.87 - Outros Serviços de Terceiros -PJ                       Serviços de Publicidade e Utilidade Publica- PJ    (031) - 3.3.90.39.88 - Outros Serviços de Terceiros -P Serviços de Publicidade Institucional- PJ    (031) - 3.3.90.39.90 - Outros Serviços de Terceiros -PJ  Serviços de Publicidade e Legal- PJ

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 11 de setembro  de 2025.  PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA JOAO SALOMÃO PIMENTA

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