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D.O. nº29073 de 12/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2025/UCP/SEDUC/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2025/UCP/SEDUC/MT

ORIGEM: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 005/2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/134308

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: ARYEH CRAVEIRO CONSULTORIAS, PLANEJAMENTOS, PESQUISAS E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ nº 51.709.446/0001-20.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Consultor Individual Sênior, especialista em avaliação de impacto social para assessorar a Unidade de Coordenação do Programa - UCP da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início em 09/09/2025 e término em 08/09/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 258.210,96 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dez reais e noventa e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do BIRD (Banco Mundial) e Parecer Jurídico nº 2016/2025/SGAC/PGEMT.

Gestor do Contrato: LOURIVAL MALHADO CARVALHO

Fiscal Titular: BENEDITO SILVA NETO

Suplente: LEILA MARES NEVES ALENCAR

Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso