Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 1607-2025-SEDEC, processo: SEDEC-PRO-2025/01342.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e a Prefeitura de Sapezal/MT-CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

Objeto: O presente projeto tem por objeto a realização do 4º Festival Gastronômico de Sapezal.

Origem do Recurso: próprio da secretaria e emenda parlamentar do Deputado Valmir Moretto.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programas: 385, 996 Paoe: 2011, 8026 Natureza de Despesa: 3340, Fontes: 1.50000000, 2.7590000.

Valor do Concedente: R$ 250.000,00

Valor da Contrapartida: R$ 23.220,66

Valor Total do Convênio: R$ 273.220,66

Assinatura: 11/09/2025

Vigência SIGCon: 15/01/2026.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da Sedec-MT e Claudio José Scariote -prefeito de Sapezal/MT.