Aguarde por favor...
D.O. nº29073 de 12/09/2025
PORTARIA 076-2025 -SEJUS-PRO-202511681
D.O. nº29073 de 12/09/2025

PORTARIA 073-2025

D.O. nº29073 de 12/09/2025
11. PORTARIA 016-2025-CCSP-COR-SEJUS - DEFENSOR DATIVO

PORTARIA Nº 073/2025/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/09925 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

018/2025/SEJUS/MT

EMPRESA

SB CLIMATIZAÇÃO LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

05/09/2025

SISTEMA PENITENCIÁRIO

GESTOR

226024

JHONATHAN VIEIRA SANTANA

05/09/2025

FISCAL TITULAR

233552

ANDRÉ COSTA MARQUES

05/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

251754

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA

Nº CONTRATO

019/2025/SEJUS/MT

EMPRESA

VENDAS E MANUTENÇÕES PLACA SOLAR E CLIMATIZADORES LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

08/09/2025

SISTEMA PENITENCIÁRIO

GESTOR

226024

JHONATHAN VIEIRA SANTANA

08/09/2025

FISCAL TITULAR

233552

ANDRÉ COSTA MARQUES

08/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

251754

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital