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D.O. nº29073 de 12/09/2025
Portaria 135 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 062.2025 - JR MACHADO IMP. E EXP.
D.O. nº29073 de 12/09/2025

Portaria 136 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 057.2025 - locação de veículos

D.O. nº29073 de 12/09/2025
Portaria 137 -2025-SEPLAG alteração de Fiscal Titular 074.2024 e 077.2024

PORTARIA Nº 136/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 057/2025/SEPLAG, da empresa SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA., firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/18177.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/18177 e CONTRATO N° 057/2025/SEPLAG

SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA.

CNPJ nº 25.175.927/0001-93.

R$ 2.168.573,40

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos adminsitrativos,para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025-1 SEPLAG - REPETIÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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José Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº143485.

Cristiane Silva Evangelista.

Matrícula nº324534.

Thiago Ferreira Da Silva. Matrícula nº314629.

09/09/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de setembro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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