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D.O. nº29073 de 12/09/2025
EXTRATO DO 6° T. A. - CONTRATO Nº 168 2020 SESP
D.O. nº29073 de 12/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO CONTRATO Nº 054.2022.SESP

D.O. nº29074 de 15/09/2025
EXTRATO DO 5º T.A - CONTR Nº 382.2023 SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 054/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 054/2022/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa A. M. DE ABREU LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a concessão de REAJUSTE deste contrato, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador de ar, exceto em sistemas de condicionador de ar central, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso para atender as demandas da Secretaria de Segurança Pública e suas unidades localizadas em Cuiabá e Várzea Grande/MT.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no índice acumulado de 1,0400916, ficando acrescido ao valor do contrato a importância de R$ 23.775,84 (vinte e três mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

O valor do contrato para o período de 20/06/2024 a 19/06/2025 passa a ser R$ 613.958,40 (seiscentos e treze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

O valor do cálculo acima considerou as unidades da Secretaria de Estado de Justiça, no entanto, esse quantitativo foi transferido para àquela secretaria, não sendo assim considerado para empenho.

O valor unitário referente a este reajuste será, somente, no período acima mencionado, pois para o próximo período de vigência, qual seja 20/06/2025 a 19/06/2026, esse valor será reduzido conforme negociação das partes.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Unidade: SESP/REDE CIDADÃ/ POL.COM. / CIOPAER/ PM/ PJC/ CBM/ POLITEC; Programa:036/519; Natureza despesa: 339092/39; Fonte: 17590000/ 15010100; VALOR: R$ 21.775,56.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de complementação da garantia contratual atinente a este instrumento contratual.

PROCESSO (SIGADOC) Nº: Processo SESP-PRO-2022/01215.01.

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETARIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE; e ANA MARIA DE ABREU - A.M. DE ABREU LTDA/CONTRATADA.

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