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D.O. nº29074 de 15/09/2025
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - EDITAL 23 - 2 RETIFICAÇÃO - DOE-MT
D.O. nº29074 de 15/09/2025

Edital 17 -Complementar 13-2025 - Retificação do Cronograma

D.O. nº29074 de 15/09/2025
Edital 23 -Complementar 15-2025 - Retificação do Cronograma

EDITAL COMPLEMENTAR N° 13/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do ITEM 2.8 do 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no Edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.8. Qual é o Cronograma do Chamamento Público

CRONOGRAMA

PRAZOS

PublicaçãodoEditaldeChamamentonosítiowww.secel.mt.gov.br

eavisonoDiárioOficialdoEstadodeMato Grosso

13/01/2025

Períodoparaimpugnaçãodoedital

14a

16/01/20025

Períodopara Inscrições

13/01/2025a

07/03/2025

ETAPA1-FASEDESELEÇÃO

Análisedarelevânciaculturaldosprojetos,doscritériossociais,

territoriaiseda Heteroidentificação

10/03/2025a

13/08/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeSeleçãonosítio

www.secel.mt.gov.br

14/08/2025

PrazoparaSolicitaçãodeEspelhodeNotas

15/08/2025a

20/08/2025

PrazoRecursaldoResultadoPreliminardaFasede Seleção

21/08/2025a

25/08/2025

AnálisedosRecursos

26/08/2025a

04/09/2025

PublicidadedoResultadoFinalPreliminardaSeleçãonosítio

www.secel.mt.gov.br

05/09/2025

ETAPA2-FASEDE HABILITAÇÃO

Prazoparaentregadosdocumentosobrigatóriosdehabilitação

jurídicae fiscal                                     

08/09/2025a

22/09/2025


Análisedadocumentaçãoobrigatória

23/09/2025a

06/10/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeHabilitaçãonosítio

www.secel.mt.gov.br

07/10/2025

PrazoRecursaldoResultadoPreliminarde Habilitação

08/10/2025a

13/10/2025

AnálisedosRecursos

14/10/2025a

20/10/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadodeMato

Grosso

21/10/2025

ConvocaçãoparaassinaturadoTermodeExecução Cultural

22/10/2025

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia de sua publicação.

3. As demais disposições constantes no Edital n°17/2024/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 12 de setembro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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