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D.O. nº29073 de 12/09/2025
PORTARIA 566.2025 - DESCREDENCIAMENTO - TELEMETRIA - QUADRITECH
D.O. nº29074 de 15/09/2025

PORTARIA Nº 567/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29074 de 15/09/2025
PORTARIA Nº 568/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 567/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Processo: DETRAN-PRO-2025/18226.01

Valor do Contrato: R$ 1.908.000,00 (um milhão e novecentos e oito mil reais).

Objeto: prestação dos serviços especializados de abastecimento e controle do fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool (etanol), Diesel, Diesel S10, Gás Natural Veicular (GNV), e agente redutor Arla 32), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n° 040/2025 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ nº 05.340.639/0001-30.

I- Fiscal Titular: Edmilson de Sousa Ferreira - Matrícula nº 225777

II -Fiscal Substituto: Alesson Dysarsz Machado - Matrícula nº 225632

III- Gestor Titular: Carlos Cesar da Silva Ferreira - Matrícula nº 225707

IV- Gestor Substituto: Isac Povoas Neto - Matrícula nº 225770

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado N° 28.758, em 07 de junho de 2024, Páginas 101 a 105, que dispõe sobre regras e diretrizes da fiscalização e gestão da execução de contratos do DETRAN/MT, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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