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D.O. nº29072 de 11/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025/SEDUC/MT
D.O. nº29074 de 15/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 078.2025

D.O. nº29075 de 16/09/2025
EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2004

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/116760

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.729.324/0002-61

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de mobiliários escolar (conjunto refeitório) para a execução das políticas educacionais da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 09/9/2025 e encerrando em 08/09/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 3.386.980,00 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme

Fiscal Titular: Marcelo de Rezende

Fiscal Suplente: Jéssica Patrício de Lima Albuquerque

Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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