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D.O. nº29074 de 15/09/2025
Extrato de publicação do 2º TA - CTR 096.2023 - CS BRASIL FROTAS
D.O. nº29074 de 15/09/2025

Extrato de publicação do 2º TA CTR 126.2024 - PORTOMED - ajuste

D.O. nº29075 de 16/09/2025
Extrato de publicação do 2º TA CTR 245.2024 - HIDRA OK

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME, representada pelo Sr. THIAGO DE MARCHI PORTO.

OBJETO: “credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento, mediante sistema de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais e sínteses - OPME’S, relacionados aos atos cirúrgicos e não cirúrgicos, de acordo com laudo médico para cada paciente, em obediência ao Sistema Único de Saúde - SUS, em todas as especialidades de OPME’S, padronizados pela tabela SIGTAP do SUS para atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde. O presente termo aditivo tem por objetivo INCLUIR novos itens ao Contrato nº 126/2024/SES-MT, considerando o redimensionamento dos itens do Contrato nº 133/2024/SES-MT, e ainda ATUALIZAR OS VALORES dos itens 35, 38, 41, 105, 145 e 160, em razão da publicação da Portaria GM/MS Nº 6.465, de 30 de dezembro de 2024, a qual altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências, consoante disposições do Despacho nº 101003/2025/SUAFHRCOL/SES e do Requerimento nº 12610/2024/SUAFHRCOL/SES, observando-se o art. 65, inc. I, alínea “b” e §§ 1º , 6º e 8º do art. 65, da Lei n. 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 33.90.39 e 33.90.32; Fontes: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000 e 2.600.0000.

DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025.

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