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D.O. nº29074 de 15/09/2025
0654 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS 196.2021- LEI 8.666
D.O. nº29074 de 15/09/2025

0655 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 194.2021- LEI 8.666

D.O. nº29075 de 16/09/2025
0656 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0655/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir da vigência:

CONTRATO Nº 194/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/08/2025 A 23/08/2026

FORNECEDOR: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CAL

Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Adriana de Deus Maciel da Cruz -Matricula: 353776

Andréia Bicioni Pacheco Dourado -

Matricula: 353551

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Luis Carlos Viana - Matricula: 116171

Adriana Deschamps Cavalcanti Batista de Souza - Matricula: 68978

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO/SUREG

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Marlene Ormonde de Almeida - Matrícula: 111004

Paulo Silveira Marques - Matricula: 316895

CRIDAC - CER III

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Adnildo da Silva Pinto - Matricula: 79038

Loiane Lopes Ramalheiro - Matricula: 349813

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SAF

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Pedro Pereira dos Santos Filho - Matrícula: 295478

Hipolito de Melo Castro - Matrícula: 285664

CERMAC

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Maderson Luiz Souza de Almeida - Matrícula Nº 124410

Ligia Rodrigues de Almeida - Matricula: 272216

MT-HEMOCENTRO

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Renata Brandão Dias- Matricula: 347797

Gessica Burgo Pessoas - Matricula: 294089

COORDENADORIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Waldemir Capistrano dos Santos -

Matricula: 115296

José Luís Coutinho Nascimento - Matricula: 49758

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Waldemir Capistrano dos Santos -

Matricula: 115296

José Luís Coutinho Nascimento - Matricula: 49758

COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Dionizia aparecida Ferreira de Almeida -

Matricula: 95349

Rosane Cristina Silva de Jesus - Matricula: 93328

CONTRATO Nº 128/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/09/2025 A 12/09/2026

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS M. H. LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matricula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 298606

Joel Rodrigues da Silva - Matrícula: 294852

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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