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D.O. nº29074 de 15/09/2025
PORTARIA Nº 1491.SSDPG 12.09.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Garças
D.O. nº29074 de 15/09/2025

PORTARIA Nº 1492.SSDPG 12.09.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Compliance em substituição

D.O. nº29074 de 15/09/2025
PORTARIA Nº 1495.SSDPG 12.09.2025 - Férias

PORTARIA Nº 1492/SSDPG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Compliance e Redução de Riscos nas Contratações em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000018743-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública ANA FLAVIA FACHIN como Coordenadora de Compliance e Redução de Riscos nas Contratações em substituição, no período de 29/09/2025 a 08/10/2025 - 10 (dez) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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