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D.O. nº29074 de 15/09/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 048.2025 - CLIMAR
D.O. nº29074 de 15/09/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 047.2025 -NUEVA HISTÓRIA

D.O. nº29076 de 17/09/2025
EXTRATO 533-2025 - PEIXOTO DE AZEVEDO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 047/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2022/01374)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: NUEVA HISTÓRIA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.677.025/0001-80;

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para construção de Muro no município de Nortelândia/MT, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 022/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, I da Lei Federal nº 13.303/2016

IV - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 022/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.669/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 29.337,82 (vinte e nove mil e trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12.401; proj. ativ. 2365-9900; elem. de despesas: 3.3.90.39.; fonte: 2.759.0000.

VIII - GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Clóvis Guimarães dos Santos e como substituto o Sr. Rafael de Assis Simoes.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Marlon Vitor De Paula.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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