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D.O. nº29074 de 15/09/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 201/2023
D.O. nº29074 de 15/09/2025

Extrato Portaria GASUB setembro 09

D.O. nº29075 de 16/09/2025
Publicação setembro 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Prorrogação da Autorização nº 1.441/2025: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SORRISO SPE LTDA, CNPJ: 52.161.730/0001-78, Processo nº 4187/2024. O poço tubular será construído no Bairro Loteamento Gleba Sorriso, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°30'47.8400"S e Long. 55°45'39.4200"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8. A empresa perfuradora será a Anjos Pocos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 23 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COOPERVIA, CPF/CNPJ: 16.960.431/0001-30, Processo nº 4915/2024. Município: Cláudia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°23'04,08" e Long. 55°22'26.67"W. Vazão máxima de bombeamento 5,15 m³/h por um período de 0,93 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,82 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 11/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CONCRELUCAS CONCRETOS USINADOS LTDA, CPF/CNPJ: 05.990.992/0003-27, Processo nº 1000/2025. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°50'53.8900" e Long. 56°5'19.5900"W. Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 12/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CREMOSO ALIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 05.229.004/0001-60, Processo nº 2822/2024. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°43’51,31" e Long. 56°08’21,3"W. Vazão máxima de bombeamento 3,863 m³/h por um período de 0,085 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,33 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 11/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

PORTAL DO ARAGUAIA RESIDUOS SPE LTDA, CPF/CNPJ: 45.942.742/0001-74, Processo nº 2624/2025. Município: Água Boa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°09’16,28" e Long. 52°09’1,79"W. Vazão máxima de bombeamento 3,8 m³/h por um período de 2,23 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indíferenciadas, UPG TA-5. Validade do cadastro: 12/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

PRO CAMPO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 19.732.083/0003-01, Processo nº 1821/2025. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32'41.0000" e Long. 55°9'10.0000"W. Vazão máxima de bombeamento 7,50 m³/h por um período de 1,334 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 12/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

REALCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA, CPF/CNPJ: 02.969.599/0001-00, Processo nº 2450/2025. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°40'30.0000" e Long. 55°56'19.0000"W. Vazão máxima de bombeamento 3,428 m³/h por um período de 2,77 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,517 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-4. Validade do cadastro: 10/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARIANA O. DE A. CAMARGO LTDA, CPF/CNPJ: 53.286.409/0001-82, Processo nº 471/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32’12,75" e Long. 55°59’57,62"W. Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período de 2,21 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,54 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-4. Validade do cadastro: 10/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ARAGUAIA S.A., CPF/CNPJ: 03.306.578/0069-57, Processo nº 2830/2024. Município: Guarantã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°58’45,2" e Long. 54°54’26,46"W. Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3,16 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 10/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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