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D.O. nº29074 de 15/09/2025
EXTRATO DO 5º T.A - CONTR Nº 382.2023 SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
D.O. nº29074 de 15/09/2025

EXTR TC 0501-2025-SESP-CBM-COMODORO- SENTINELAS DO AMANHÃ

D.O. nº29074 de 15/09/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 144 2025 SESP - TOTALCARD

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0501/2025/SESP

PROCESSO:SESP-PRO-2025/42580

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado o município de Comodoro representado por sua Prefeitura Municipal para os fins que especificam.

DO OBJETO:A presente cooperação tem por objeto a promoção da educação ambiental e da prevenção de incêndios florestais e queimadas urbanas nas escolas da rede municipal, mediante capacitação de professores e interação dos alunos com o CBMMT, visando incentivar boas práticas e formar agentes multiplicadores, no âmbito do Programa “Sentinelas do Amanhã”.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de sessenta meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Franciel Felizardo da Silva

Matrícula: 263570

E-mail: 8cibm@cbm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Geovane da Costa Ramos

Matrícula: 308697

E-mail: 8cibm@cbm.mt.gov.br

Fiscais Prefeitura

Fiscal Titular: Jucilene Pereira Borges

Matrícula:1956

E-mail:conveniocdo@comodoro.gov.br

Fiscal Substituto: Francimar Siqueira Lopes

Matrícula:5442

E-mail: coordenadoriacivil@comodoro.mt.gov.br

DATADAASSINATURA:25/08/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar); ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA (Prefeito Municipal de Comodoro).

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