Legislação

D.O. nº29073 de 12/09/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2023 SIGCON Nº 1635-2023

D.O. nº29074 de 15/09/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006-2023 SIGCON Nº 1609-2023

D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 04-2025 (2)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023 SIGCON Nº 1609-2023

PARTES: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSSO FAEPEN/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n° 006/2023-UNEMAT - SIGCON Nº 1609-2023, por mais um período de 12(doze) meses, a contar da data do seu vencimento, até 20 de setembro de 2026.

DA ASSINATURA: 11/09/2025

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 20 de setembro de 2026

ASSINAM: Profa. Dra. Vera Lucia da Rocha Maquea - Reitora da UNEMAT e Vandersézar Casturino - Diretor Geral..

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D.O. nº29073 de 12/09/2025EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2023 SIGCON Nº 1635-2023

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D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 04-2025 (2)