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D.O. nº29072 de 11/09/2025
Lauda 105 - Valor
D.O. nº29075 de 16/09/2025

Lauda 107 - Prazo

D.O. nº29076 de 17/09/2025
Lauda 108 - Termo de Rescisão

Lauda 107

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0628-2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52901

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú/MT, CNPJ nº. 04.178.518/0001-70.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0628-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 23/09/2025 a 20/02/2026

ASSINATURA:12/09/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0455-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/25875

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT, CNPJ nº. 01.617.905/0001-78.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0455-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 16/09/2025 a 17/01/2026

ASSINATURA:12/09/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1687-2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/105279

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº.03.507.530/0001-19.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1687-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 17/09/2025 a 15/01/2026

ASSINATURA:12/09/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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