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D.O. nº29074 de 15/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 078.2025
D.O. nº29075 de 16/09/2025

EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2004

D.O. nº29077 de 18/09/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (1)

EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2004/SEDUC

ORIGEM: Dispensa de Licitação

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/85397

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ IRMÃOS DO CAMINHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº  03.934.155/0001-93.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Irmãos do Caminho, no município de Várzea Grande/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor e a prorrogação de vigência do contrato n° 58/2004.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor global do contrato, que era de R$ 74.188,80 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), passará a ser de R$ 77.607,24 (setenta  e sete mil, seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos), que corresponderá ao valor mensal de R$ 6.467,27 (seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2025 e término em 30/9/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial exarado no processo n° 83258/2020/PGE/MT e regulamentado pela OJN 007/CPPGE/2020 e Parecer Referencial exarado no processo nº 83270/2020/PGE/MT e regulamentado pela OJN nº 008/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Caroline Freiria Salvador Padovezi Vieira

Fiscal Titular: Rafaela de Moura

Fiscal Suplente: Erica Simone de Jesus Souza Kovacs

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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