Legislação

D.O. nº29072 de 11/09/2025
Portaria de Aprovação de Projeto VALE DA BENÇÃO

D.O. nº29075 de 16/09/2025

LP e LI - Drenagem MT251

D.O. nº29091 de 08/10/2025
Pedido SEMA de LP e PI - Pavimentação Vale da Benção em Chapada dos Guimarães-MT

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para Drenagem Urbana com extensão de emissário e implantação de um dissipador, localizado Próximo a Rodovia MT - 251 no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29072 de 11/09/2025Portaria de Aprovação de Projeto VALE DA BENÇÃO

D.O. nº29075 de 16/09/2025

LP e LI - Drenagem MT251

D.O. nº29091 de 08/10/2025Pedido SEMA de LP e PI - Pavimentação Vale da Benção em Chapada dos Guimarães-MT

D.O. nº29072 de 11/09/2025
Portaria de Aprovação de Projeto VALE DA BENÇÃO

D.O. nº29091 de 08/10/2025
Pedido SEMA de LP e PI - Pavimentação Vale da Benção em Chapada dos Guimarães-MT