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D.O. nº29074 de 15/09/2025
10 - PORTARIA Nº 177 - FOMENTO 1901-2025 HPICA CUIBANA
D.O. nº29075 de 16/09/2025

PORTARIA Nº. 178 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SADH

D.O. nº29078 de 19/09/2025
14 - PORTARIA Nº 186 - FOMENTO 2491-2024 - IPGP

PORTARIA n. º 178/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar as Portarias nº 001/2025/GAB/SETASC - RETIFICADA,  publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, páginas 21 a 27; a Portaria nº º 050/2025/GAB/SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/04/2025 sob o número 28.969 e a Portaria nº 059/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 16/04/2025, sob o número 28.972, página 39 com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 02/09/2025, como Fiscal de contrato ou Suplente, os servidores abaixo relacionados, dos seguintes contratos:

I - 006/2025 - 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO. Fiscal: Eduardo Anicesio de Matos - Matrícula: 133180. Suplente: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005.

II - 007/2025 - VT PRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. Fiscal:  Eduardo Anicesio de Matos - Matrícula: 133180. Suplente: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005.

III - 008/2025 - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA. Fiscal: Eduardo Anicesio de Matos - Matrícula: 133180. Suplente: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005

IV - 009/2025 - EMKT LTDA-ME. Fiscal: Eduardo Anicesio de Matos - Matrícula: 133180. Suplente: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005.

V - 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA-EPP - Fiscal: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254025. Suplente: Eduardo Anicesio de Matos - Matrícula: 133180.

VI - 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS EIRELI EPP. Fiscal: Kennedy Marques Dias - Matrícula: 273621; Suplente: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254025.

VII - 025/2024 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS EIRELI EPP. Fiscal: Kennedy Marques Dias - Matrícula: 273621; Suplente: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254025.

VIII - 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA. Fiscal: Kennedy Marques Dias - Matrícula: 273621; Suplente: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254025.

IX - 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA. Fiscal: Kennedy Marques Dias - Matrícula: 273621; Suplente: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254025.

§ 2º. Nomear, a partir de 02/09/2025, em substituição, as servidoras abaixo relacionadas para as seguintes atribuições:

I - 006/2025 - 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO. Fiscal: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627; Suplente: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996.

II - 007/2025 - VT PRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. Fiscal:  Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627; Suplente: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996.

III - 008/2025 - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA. Fiscal: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627; Suplente: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996.

IV - 009/2025 - EMKT LTDA-ME. Fiscal: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627; Suplente: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996.

V - 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA-EPP - Fiscal: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627; Suplente: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996.

VI - 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS EIRELI EPP. Fiscal: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627; Suplente: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996.

VII - 025/2024 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS EIRELI EPP. Fiscal: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996; Suplente: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627.

VIII - 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA. Fiscal: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996; Suplente: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627.

IX - 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA. Fiscal: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier - Matrícula: 235996; Suplente: Josiane Benevides Amariz - Matrícula: 252627.

Art. 2º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC/MT - RETIFICADA, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, páginas 21-27; e a Portaria nº 032/2025/GAB/SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 05/03/2025, sob o número 28.942, página 47, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 22/08/2025, como Suplentes de contrato, as servidores abaixo relacionados, dos seguintes contratos:

I - 023/2023 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Suplentes: Giovana Orrigo Garcia Dal Maso - Matrícula: 200361 e Marina de Fátima Colombo - Matrícula: 257112.

§ 2º. Nomear, a partir do dia 22/08/2025, como Fiscal de contrato e Suplente, os servidores abaixo relacionados, dos seguintes contratos:

I - 023/2023 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Fiscal: Eric Ivan dos Santos Neves - Matrícula: 253996; Suplente: Eva Anete Nogueira Domingos - Matrícula: 250103; Fiscal: Giovana Orrigo Garcia Dal Maso - Matrícula: 200361; Suplente: João Carlos Pereira da Silva - Matrícula: 254445.

Art. 3º. Alterar o extrato do contrato nº 043/2025/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/09/2025, sob o número 29.072, página 104, com o objetivo de excluir a servidora Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404 da função de gestora, em sua substituição nomear o servidor Gestor: Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula: 307729 - Contrato nº. 043/2025 - CONFORTLINE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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