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D.O. nº29076 de 17/09/2025
TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 16-09-2025
D.O. nº29076 de 17/09/2025

NOTIFICAÇÃO - 034 - 2025 - 16 - 09 - 2025

D.O. nº29076 de 17/09/2025
Publicação de Licenças SUIMIS 16.09.2025

NOTIFICAÇÃO nº. 034/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico/informativo check-list, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

21306/2023

INTERESSADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO LEMOS DE MELO

CPF/CNPJ: 705.993.518-53

PARECER TECNICO Nº 206043/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: WAGNER ANTONIO TRONDOLI MATRICARDI

Cuiabá-MT,16 de setembro de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

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