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D.O. nº29076 de 17/09/2025
PORTARIA Nº 1508.SSDPG 16.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara
D.O. nº29076 de 17/09/2025

PORTARIA Nº 1509.SSDPG 16.09.2025 - Férias

D.O. nº29077 de 18/09/2025
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 44-2025

PORTARIA Nº 1509/SSDPG DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 15/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017911 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVERIO.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/10/2025 a 14/11/2025, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (10 dias) e 2019/2020 (16 dias), conforme código 017914 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017962.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017963.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública JAMILLY STEFFANE LIBERATO DA COSTA, matrícula 101005731, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/10/2025 a 29/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017952.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/10/2025 a 10/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017954.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ WANDSCHEER, matrícula 101006488, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017958.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL LUIZ ALMEIDA MILHOMEM, matrícula 100792, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017961.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público DANILO MANFRIN DUARTE BEZERRA, matrícula 101005147, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017964.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FONTENELLI COSTA, matrícula 101119, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/10/2025 a 03/11/2025, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (10 dias) e 2024/2025 (5 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000018612-0.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/09/2025 a 19/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018007.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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