Legislação

D.O. nº29068 de 05/09/2025
AVISO DE CONTINUIDADE - Pregão - Material esportivo

D.O. nº29076 de 17/09/2025

Adjudicação e Homologação - RP Material Esportivo

D.O. nº29084 de 29/09/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 - Publicação 1

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público ADJUDICAR os LOTES, com exceção do lote 01;03;04;04.1;29;39;48;52, do Pregão Eletrônico nº 002/2025/SECEL, processo SECEL-PRO-2024/09622, que tem por objeto “Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2025.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL/MT

(Original assinado eletronicamente)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 002/2025/SECEL, processo SECEL-PRO-2024/09622, que tem por objeto a ““Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.

Destaca-se, que com a realização da sessão de licitação, nesta data, restaram FRACASSADOS o lote 01;03;04;04.1;29;39;48;52 uma vez que as propostas apresentadas não foram habilitada por descumprimento de um ou mais requisitos editalícios.